Country Background Documents - Mozambique

  • On 28-30 April 2011 the Ministry of Agriculture and the National Directorate for Land and Forests held a three-day conference in Maputo to address the issue of Community Based Natural Resource Management (CBNRM) as a way to improve the lives of rural populations and promote sustainable community development.

  • In Mozambique, 10,823,000 people out of a total of 15,278,000 live in rural areas mostly in small communities within 40km of the coast where subsistence agriculture, forest resources and artisanal fisheries constitute the main options for income generation. Poverty in these rural areas and amolngst forest-dependent communities is widespread.

  • The Forestry Entrepreneurship and Joint Forest Management Project started collecting baseline information from forestry sector companies in March 2004. By end of the year all of them (67) were interviewed in the Project provinces: Sofala, Zambezia and Cabo Delgado. The data collection focused on technical and economic aspects of the companies.

  • A number of partner organisations recently undertook a two year process of forest policy support to Proagri in Mozambique (including Universidade Eduardo Mondlane, UICN-Mocambique, CTA, the

  • A gestão dos recursos naturais pelas comunidades locais ou o Maneio Comunitário dos Recursos
    Naturais (MCRN) é uma estratégia adoptada pelo governo para a implementação do objectivo social da política e estratégia de florestas e fauna bravia para simultaneamente melhorar as condições da vida da comunidade rural, assegurar a gestão participativa e sustentável dos recursos naturais, com vista à redução da pobreza. Este instrumento surgiu oficialmente em 1997

  • Na sequência da Constituição de 1990, bem como da aprovação das primeiras políticas governamentais no domínio dos recursos naturais, resultantes do primeiro Governo democraticamente eleito, foi aprovado o pacote eleitoral fundamental constituído pela trilogia Lei da Terra (Lei n.º 19/97, de 1 de Outubro), Lei do Ambiente (Lei n.º 20/97, de 1 de Outubro) e Lei de Florestas e Fauna Bravia (Lei n.º 10/99, de 7 de Julho).